Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA Nº 645, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

CONVOCAÇÃO COMED Nº 05/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

Edital de Intimação de Embargo

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

DECRETO Nº 37.747, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO 128/2023

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Alvarás

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

PORTARIA Nº 648, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 637, DE 7 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

inexigibilidade de licitação para o credenciamento de GRIGOLI E GRIGOLI SOCIEDADE MÉDICA LTDA (Clínica Médica (Medicina de Família e Comunidade - MFC)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 42136/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Tiezzi & Tiezzi Serviço Médicos Ltda (oftalmologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, conforme memorando 42772/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

PORTARIA Nº 646, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 642, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

PORTARIA Nº 640, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

Edital Indeferido e Deferido 05/05/2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

PORTARIA Nº 643, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

DECRETO N° 37.744, DE 8 DE MAIO DE 2026

Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos