DECRETO N° 37.744, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2026/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo Eletrônico nº 144, de 23 de abril de 2026, em trâmite pela plataforma digital da Prudenprev,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com integralidade e paridade remuneratória, ao Senhor JOSUÉ MORAIS EVANGELISTA, servidor público municipal efetivo no cargo de Mecânico Auxiliar, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, cadastrado junto ao PIS/PASEP sob o nº 1.228.964.011-7.
Art. 2° As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 8 de maio de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS
Superintendente
PORTARIA Nº 637, DE 7 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 636, DE 7 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 635, DE 7 DE MAIO DE 2026
DECRETO N° 37.743, DE 8 DE MAIO DE 2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 05/2026
DECRETO Nº 37.746, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.745, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.747, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.748, DE 8 DE MAIO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 89/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
PORTARIA Nº 644, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 645, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 646, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 647, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 648, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 643, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 642, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 641, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 640, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 639, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 638, DE 8 DE MAIO DE 2026
RESUMO DO EDITAL PE Nº 03-2026 - SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
EDITAL Nº 34/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de GRIGOLI E GRIGOLI SOCIEDADE MÉDICA LTDA (Clínica Médica (Medicina de Família e Comunidade - MFC)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 42136/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Tiezzi & Tiezzi Serviço Médicos Ltda (oftalmologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, conforme memorando 42772/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO 128/2023
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Edital Indeferido e Deferido 30/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/05/2026