DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de julho de 2026 às 08:30

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EDITAL Nº 34/2026


Data de Publicação: 11 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2026/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais


De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - WILSON ALVES FEITOSA JUNIOR - ARTES CENICAS.

CNPJ/CPF: 18.153.588/0001-89

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 59/2026 - Série "SNO" de 06 de maio de 2026.

2 - M.L.S SPADINI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ/CPF: 20.659.641/0001-60

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 102/2026 - Série "AB" de 07 de maio de 2026.

Presidente Prudente, 07 de maio de 2026.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário



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DECRETO N° 37.743, DE 8 DE MAIO DE 2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 05/2026
DECRETO Nº 37.746, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.745, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.747, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.748, DE 8 DE MAIO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 89/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
PORTARIA Nº 644, DE 8 DE MAIO DE 2026
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PORTARIA Nº 638, DE 8 DE MAIO DE 2026
RESUMO DO EDITAL PE Nº 03-2026 - SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de GRIGOLI E GRIGOLI SOCIEDADE MÉDICA LTDA (Clínica Médica (Medicina de Família e Comunidade - MFC)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 42136/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Tiezzi & Tiezzi Serviço Médicos Ltda (oftalmologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, conforme memorando 42772/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO 128/2023
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Edital Indeferido e Deferido 30/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/05/2026
Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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