EDITAL Nº 34/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2026/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - WILSON ALVES FEITOSA JUNIOR - ARTES CENICAS.
CNPJ/CPF: 18.153.588/0001-89
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 59/2026 - Série "SNO" de 06 de maio de 2026.
2 - M.L.S SPADINI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 20.659.641/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 102/2026 - Série "AB" de 07 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 07 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 637, DE 7 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 636, DE 7 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 635, DE 7 DE MAIO DE 2026
DECRETO N° 37.744, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO N° 37.743, DE 8 DE MAIO DE 2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 05/2026
DECRETO Nº 37.746, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.745, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.747, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.748, DE 8 DE MAIO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 89/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
PORTARIA Nº 644, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 645, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 646, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 647, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 648, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 643, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 642, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 641, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 640, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 639, DE 8 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 638, DE 8 DE MAIO DE 2026
RESUMO DO EDITAL PE Nº 03-2026 - SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de GRIGOLI E GRIGOLI SOCIEDADE MÉDICA LTDA (Clínica Médica (Medicina de Família e Comunidade - MFC)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 42136/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Tiezzi & Tiezzi Serviço Médicos Ltda (oftalmologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, conforme memorando 42772/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO 128/2023
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Edital Indeferido e Deferido 30/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/05/2026