Publicações
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Data de Veiculação: 11 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2026/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2026/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária NOTIFICA o contribuinte listado abaixo quanto ao lançamento constituído em sede de auditoria fiscal (pela Coordenadoria de Modernização e Fiscalização Tributária), em função da diferença não recolhida do ITBI, na transmissão vinculada ao cadastro descrito. O vencimento se dará no dia 09.06.2026. Após este prazo, haverá incidência de acréscimos na forma prevista em lei.
Lista de proprietários e cadastros dos imóveis:
- RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA - 9310123
- SORELLA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 9310042 / 9310244
- RODOLFO PERES SERVEJEIRA - 9310053 / 9310338 / 9310477
- SONIA MARIA NALESSO MARANGONI MONTES - 9310077 / 9310431
Presidente Prudente, 08 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
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DECRETO N° 37.743, DE 8 DE MAIO DE 2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 05/2026
DECRETO Nº 37.746, DE 8 DE MAIO DE 2026
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TERMO DE CONTRATO 89/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
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RESUMO DO EDITAL PE Nº 03-2026 - SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
EDITAL Nº 34/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de GRIGOLI E GRIGOLI SOCIEDADE MÉDICA LTDA (Clínica Médica (Medicina de Família e Comunidade - MFC)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 42136/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Tiezzi & Tiezzi Serviço Médicos Ltda (oftalmologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, conforme memorando 42772/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO 128/2023
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital Indeferido e Deferido 30/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/05/2026
