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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 11 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2026/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2026/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
08/05/2026 |
23.011,60 |
|
FPM |
08/05/2026 |
6.044.468,16 |
|
DNPM CFEM |
08/05/2026 |
65,09 |
|
SME – FEB FUNDEB |
08/05/2026 |
849.430,48 |
|
PMPP PROCON |
07/05/2026 |
135.299,73 |
Presidente Prudente, 08 de Maio de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
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DECRETO N° 37.743, DE 8 DE MAIO DE 2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 05/2026
DECRETO Nº 37.746, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.745, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.747, DE 8 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.748, DE 8 DE MAIO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 89/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
PORTARIA Nº 644, DE 8 DE MAIO DE 2026
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RESUMO DO EDITAL PE Nº 03-2026 - SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
EDITAL Nº 34/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de GRIGOLI E GRIGOLI SOCIEDADE MÉDICA LTDA (Clínica Médica (Medicina de Família e Comunidade - MFC)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 - memorando 42136/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Tiezzi & Tiezzi Serviço Médicos Ltda (oftalmologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021, conforme memorando 42772/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital de Notificação de Multas
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO 128/2023
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Edital Indeferido e Deferido 30/04/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/05/2026
