DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

DECRETO Nº 37.735, DE 6 DE MAIO DE 2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2024-A/Ano IX

COMUNICADO Nº 01/2026 – CMPC

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2024-A/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2024-A/Ano IX

DECRETO Nº 37.724, DE 4 DE MAIO DE 2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2024-A/Ano IX

EDITAL Nº 33/2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

EDITAL Nº 32/2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6632/2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

ADITIVO 1/2026 AO CONTRATO 12/2026 – DECISÃO

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 54/2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

RECURSO DA Concorrência Pública Presencial 16/2025

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

TERMO DE FOMENTO nº 110/2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

DECISÃO DO RECURSO DA Concorrência Pública Presencial 16/2025

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

PORTARIA Nº 618, DE 5 DE MAIO DE 2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 49/2024

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

EDITAL Nº 31/2026

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26

Quinta-feira, 7 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2024/Ano IX
Versão 2.0