Documentos
Resolução CMAS nº 14-2026 - Aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Quarta-feira, 6 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2023/Ano IX
PORTARIA Nº 614, DE 5 DE MAIO DE 2026
Quarta-feira, 6 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 2023/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 135/2024
Quarta-feira, 6 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2023/Ano IX
EDITAL Nº 31/2026
Quarta-feira, 6 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2023/Ano IX
PORTARIA INTERNA Nº 63/2026
Quarta-feira, 6 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 2023/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quarta-feira, 6 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2023/Ano IX
DECRETO Nº 37.729, DE 5 DE MAIO DE 2026
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2022-A/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 2022/Ano IX
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2022/Ano IX
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5292/2026
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Revogação
Edição nº 2022/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2022/Ano IX
TERMO DE PENALIZAÇÃO - RECURSO
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
Edição nº 2022/Ano IX
EDITAL DE ÚLTIMA CHAMADA PARA ESCOLHA DO BOX – CHAMAMENTO Nº 001/2026
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais
Edição nº 2022/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2022/Ano IX
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.586/2026
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2022/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 172/2022
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2022/Ano IX
EDITAL Nº 30/2026
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2022/Ano IX
DECRETO Nº 37.714, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2022/Ano IX
DECRETO Nº 37.715, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Terça-feira, 5 de maio de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2022/Ano IX
