Publicações
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.586/2026
Data de Veiculação: 5 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2022/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2022/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos
MODALIDADE: Dispensa de licitação; Processo Administrativo 7.586/2026; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21;
OBJETO: Aquisição de materiais destinados à reforma e adequação da cozinha piloto do Projeto Estadual Cozinhalimento, a ser implantada na Fundação Inova Prudente, conforme Termo de Referência;
CONTRATADA: J GARCIA NETO P PRUDENTE – CNPJ 01.963.807/0001-92;
CAIQUE ARENALES MAGRO FERNANDES – CNPJ 42.581.227/0001-18.
Presidente Prudente - SP, 30 de abril de 2026.
JOSÉ PASCOAL VERNILO
Diretor-Presidente da Fundepi
Edição nº 2022/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.714, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.715, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.717, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.725, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 611, DE 4 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.716, DE 30 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.938, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 608, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 610, DE 4 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 30/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5292/2026
TERMO DE PENALIZAÇÃO - RECURSO
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 172/2022
EDITAL DE ÚLTIMA CHAMADA PARA ESCOLHA DO BOX – CHAMAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.620/2026