Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 5 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2022/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2022/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: D C LUCAS, LUCAS & LUCAS TURISMO LTDA – OBJETO: DESPESA DE VIAGEM PACIENTE - JUDICIAL – Processo 7635/2026 - Decido pela Dispensa de Licitação FUNDAMENTO: art. 75, II, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 4 de maio de 2026.
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretária Municipal de Saúde
Edição nº 2022/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
DECRETO Nº 37.714, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.715, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.717, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.725, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 611, DE 4 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.716, DE 30 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.938, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 608, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 610, DE 4 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 30/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5292/2026
TERMO DE PENALIZAÇÃO - RECURSO
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 172/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.586/2026
EDITAL DE ÚLTIMA CHAMADA PARA ESCOLHA DO BOX – CHAMAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.620/2026
