EDITAL Nº 30/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2022/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - FERNANDO AUGUSTO TIEZZI ME.
CNPJ/CPF: 08.833.316/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 87/2026 - Série "AB" de 29 de abril de 2026.
2 - FERNANDO AUGUSTO TIEZZI ME.
CNPJ/CPF: 08.833.316/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 88/2026 - Série "AB" de 29 de abril de 2026.
3 - BRITO EMBALAGENS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.787.126/0004-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 89/2026 - Série "AB" de 29 de abril de 2026.
Presidente Prudente, 30 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATO AUTORIZADOR
DECRETO Nº 37.714, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.715, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.717, DE 30 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.725, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 611, DE 4 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.716, DE 30 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 11.938, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 608, DE 4 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 610, DE 4 DE MAIO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5292/2026
TERMO DE PENALIZAÇÃO - RECURSO
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 172/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.586/2026
EDITAL DE ÚLTIMA CHAMADA PARA ESCOLHA DO BOX – CHAMAMENTO Nº 001/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.620/2026