DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 99/2025

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Calendário das Reuniões Ordinárias do COMED - 2026 

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

CONVOCAÇÃO COMED Nº 02/2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE PENALIZAÇÃO

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Resolução CMAS nº 08-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Paulo Freire Costa

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Deliberação COMIR Nº 01-2026 - Calendário de reuniões ordinárias

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2025

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Edital de Chamamento para Audiência Pública

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Resolução CMAS nº 09-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Prof Luciene

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

DECRETO Nº 37.537, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 39/2025

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 46/2025

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

DECRETO Nº 37.536, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 211/2022

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Revogação

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE FOMENTO nº66/2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

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Edição nº 1987/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2025

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

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Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE FOMENTO Nº 97/2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

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Edição nº 1987/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 06/03/2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

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Edição nº 1987/Ano IX

DECRETO Nº 37.535, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

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Edição nº 1987/Ano IX
Versão 2.0