DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de outubro de 2026 às 08:30

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

Edital de Chamamento para Audiência Pública

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

DECRETO Nº 37.550, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 485/2020

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

DECRETO Nº 37.548, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

DECRETO Nº 37.547, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

DECRETO Nº 37.546, DE 10 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

PORTARIA Nº 283, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1987-A/Ano IX

PORTARIA Nº 282, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1987-A/Ano IX

PORTARIA Nº 280, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1987-A/Ano IX

PORTARIA Nº 281, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1987-A/Ano IX

ATAS DO PE 114/2025

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Resolução CMAS nº 09-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Prof Luciene

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 33/2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE FOMENTO Nº 98/2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 39/2025

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX
Versão 2.0