DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

DECRETO Nº 37.404, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

DECRETO Nº 37.409, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

DECRETO Nº 37.413, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

DECRETO Nº 37.411, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

DECRETO Nº 37.412, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

DECRETO Nº 37.414, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

IMPROVIMENTO DO RECURSO PE 104/2025

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

Edital de notificação de multa

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 16/2025

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 473/2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 476/2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

EDITAL Nº 03/2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 474/2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

DECRETO Nº 37.410, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1961/Ano IX

DELIBERAÇÃO CMS Nº 002/2026, do dia 16 de janeiro de 2026

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1960-B/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEFIN Nº 001/2026

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1960-A/Ano IX
Versão 2.0