DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2026

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1958/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2026

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1958/Ano IX

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 08/2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1957-A/Ano IX

ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO 04/2025 DO CONTRATO 28/2021 – DECISÃO

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.389, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUCPP

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

Resolução CMAS nº 01-2026 - Aprova recursos do Governo Federal a serem reprogramados para 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.398, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 15/12/2025

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

RECURSO PE 77/2025

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.399, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 99/2025

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX
Versão 2.0