DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

LEI Nº 11.851, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.397, de 21 de janeiro de 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.389, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

DECRETO Nº 37.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2026

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1957/Ano IX

PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2026

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2026

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

RESUMO EDITAL PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 01-26 - LIMPEZA PREDIAL

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 440/2023

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 196/2025

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

Edital de notificação de multa

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2026

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2026

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2026

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1956/Ano IX
Versão 2.0