EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1957/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Município de Presidente Prudente
Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
ART. 9º, Parágrafo 4º,
REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2025
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA, Secretário de Finanças, do Município de Presidente Prudente - SP convida a população em geral para participar da Audiência Pública, por videoconferência, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art. 9º, parágrafo 4º, que será realizada no dia 28 de janeiro de 2026, às 09 horas, transmitida ao vivo pela internet, na conta oficial do Município de Presidente Prudente, na plataforma “YouTube” e poderá ser acessado nos endereços eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=RmbW_uCNoQg
O material para acompanhamento estará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente:
https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/unidade/10/publicacoes
Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2026.
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário de Finanças
LEI Nº 11.851, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.389, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.397, de 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 37.398, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.399, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução CMAS nº 01-2026 - Aprova recursos do Governo Federal a serem reprogramados para 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO 04/2025 DO CONTRATO 28/2021 – DECISÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/12/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 288/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026
RECURSO PE 77/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 99/2025
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUCPP