EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1957/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2.025, para prestação de contas que será realizada no dia 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=RtpA5pzMvH4 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/85598.
Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
LEI Nº 11.851, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.389, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.397, de 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 37.398, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.399, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução CMAS nº 01-2026 - Aprova recursos do Governo Federal a serem reprogramados para 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO 04/2025 DO CONTRATO 28/2021 – DECISÃO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026
RECURSO PE 77/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 99/2025
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUCPP