NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1957/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA aos interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
R SÃO JOÃO BATISTA, 200 - VILA NOVA PRUDENTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 26/02/2026
Processo de Lançamento: 9178/2025
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
R SÃO JOÃO BATISTA, 200 - VILA NOVA PRUDENTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 26/02/2026
Processo de Lançamento: 9177/2025
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
R SÃO JOÃO BATISTA, 200 - VILA NOVA PRUDENTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 26/02/2026
Processo de Lançamento: 9176/2025
ELIEL ALVES DE LIMA
R ARNALDO FRANCISCO LOUVANDINI-PM, 68 - VILA NOVA PRUDENTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 26/02/2026
Processo de Lançamento: 9180/2025
ELIEL ALVES DE LIMA
R ARNALDO FRANCISCO LOUVANDINI-PM, 68 - VILA NOVA PRUDENTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 26/02/2026
Processo de Lançamento: 9179/2025
VICENTE PAULO BOTIN ALVES MEDEIROS
R ARNALDO FRANCISCO LOUVANDINI-PM, 18 - VILA NOVA PRUDENTE
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 26/02/2026
Processo de Lançamento: 9175/2025
EDSON XIMENES MENDES
R THIAGO LUIZ ROSA, 91 - JARDIM ITACARÉ
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 26/02/2026
Processo de Lançamento: 8806/2025
Presidente Prudente, 22 de janeiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
LEI Nº 11.851, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.389, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.397, de 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 37.398, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.399, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução CMAS nº 01-2026 - Aprova recursos do Governo Federal a serem reprogramados para 2026
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO 04/2025 DO CONTRATO 28/2021 – DECISÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/12/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 288/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026
RECURSO PE 77/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 99/2025
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUCPP
