CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMUCPP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1957/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações
Prudente, 21 de janeiro de 2026
Nº 01/2026
C O N V O C A Ç Ã O
Senhor (a) Conselheiro (a),
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente – COMUCPP, convoca os integrantes do COMUCPP para, em REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, agendada para o próximo dia 26 de janeiro de 2026, segunda-feira, das 19h00 às 20h00, em ambiente online, para deliberação sobre os itens abaixo descritos.
Em pauta:
01 – Leitura da ata de novembro
02 – Comunicados.
03 – Solicitação de uso do fundo para programação de Carnaval.
04 – Informações sobre o processo eleitoral - Calendário.
Ressaltamos que qualquer impossibilidade de comparecimento deve ser informada no prazo regimental pelo e-mail oficial do COMUCPP: comucpp19@gmail.com
Solicitações de participação com direito a fala devem ser enviadas com até 24 horas de antecedência: As solicitações devem conter um breve resumo dos questionamentos / apontamentos, com duração de até 3 minutos e devem estar relacionados à pauta do dia. Solicitações alheias à pauta podem ser enviadas a qualquer momento como sugestão de pauta para reuniões futuras comucpp19@gmail.com.
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode requerer o uso da fala, nos termos citados acima.
Iara Oliveira
Presidenta do COMUC
LEI Nº 11.851, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.389, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.390, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.391, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.392, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.397, de 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 37.398, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.399, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Resolução CMAS nº 01-2026 - Aprova recursos do Governo Federal a serem reprogramados para 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ADITIVO 05/2026 AO ADITIVO 04/2025 DO CONTRATO 28/2021 – DECISÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/12/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 288/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
Edital de notificação de multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026
RECURSO PE 77/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 AO CONTRATO 99/2025