DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

Notificação Geral que Disciplina Limpeza de imóveis, Fechamento de terrenos e Construção de passeios

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

Autorização de Contratação - Processo 002/2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

Resolução CMI 02-2026 - Errata Resolução 01-2026 valor projeto Vila da Fraternidade

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

inexigibilidade de licitação para contratar prestação de serviços de armazenamento tipo cloud service com manutenção e treinamento, para contratar VILA SISTEMAS LTDA

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2025 AO CONTRATO Nº 230/2024

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2025 AO CONTRATO Nº 155/2023

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 01/2026

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 106/2025

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

TERMO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 74/2025

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

DECRETO Nº 37.358, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

DECRETO Nº 37.366, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX
Versão 2.0