DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

Edital 0214/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

Edital 0213/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

Edital 0216/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

PORTARIA INTERNA Nº 136/2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

Edital 0210/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

LEI Nº 12.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 82/2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

DECRETO Nº 38.237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

DECRETO Nº 38.236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72/2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

Edital 0211/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

Edital 0212/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 2119/Ano IX

EDITAL Nº 101/2026

Quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2118/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2026

Quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2118/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2118/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2118/Ano IX
Versão 2.0