Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: ROZAS – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – Inexigibilidade Nº 21.787/2025 OBJETO: Locação do imóvel situado nesta cidade de Presidente Prudente, à Rua XV de Novembro, 1415, Jardim Aviação. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 11 de setembro de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IPCA, em 4,443020%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 47.625,96. O valor totalizado do contrato é de R$ 93.225,96, com fundamento legal no art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 21.787/2025. ASSINATURA: 08/09/2026