EDITAL Nº 101/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2119/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SILNEIVA APARECIDA MUSSOLINI ARRUDA LTDA
CNPJ: 21.324.162/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 666/2026 - Série "AB" de 23 de setembro de 2026.
2 - SILNEIVA APARECIDA MUSSOLINI ARRUDA LTDA
CNPJ: 21.324.162/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 667/2026 - Série "AB" de 23 de setembro de 2026.
3 - 38.091.409 ERIKA FERREIRA DE JESUS
CNPJ: 38.091.409/0001-33
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 668/2026 - Série "AB" de 23 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 23 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
EDITAL Nº 102/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 144/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2026
DECRETO Nº 38.207, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 20/2024
PORTARIA SEMEA N° 003/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 38.236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 136/2026
Edital 0210/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0211/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0212/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0213/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0214/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0215/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0216/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS