Município de

Presidente Prudente (SP)

CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)

CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente (CMPC), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 303, de 19 de dezembro de 2025, convoca os membros do Conselho para a realização da 6ª Reunião Ordinária, conforme segue:

Data: 28 de setembro de 2026 (segunda-feira)

Horário: 19h00

Local: Centro Cultural Matarazzo. 

Ressaltamos que qualquer impossibilidade de comparecimento deve ser informada no prazo regimental pelo e-mail oficial do COMUC: cmpcprudente@gmail.com

Solicitações de participação com direito a fala devem ser enviadas com até 24 horas de antecedência: As solicitações devem conter um breve resumo dos questionamentos / apontamentos, com duração de até 3 minutos e devem estar relacionados à pauta do dia. Solicitações alheias à pauta podem ser enviadas a qualquer momento como sugestão de pauta para reuniões futuras.

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode requerer o uso da fala, nos termos citados acima.

PAUTA

A. ABERTURA DOS TRABALHOS

• Verificação de quórum;

• Leitura, discussão, correções e aprovação das atas pendentes, incluindo a ata da 5ª Reunião Ordinária

B. EXPEDIENTE

• Informes da Diretoria;

• Ofícios expedidos e recebidos e ciência dos pareceres jurídicos recebidos sobre as atas e a aplicabilidade do regimento anterior;

• Palavra dos conselheiros.

C. ORDEM DO DIA

1. Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2

• Devolutiva da Secretaria Municipal de Cultura.

• Indicação sobre a indicação de 02 (dois) representantes para acompanhamento da PNAB, mediante esclarecimento das atribuições, critérios de participação, impedimentos e relação com a comissão já constituída;

2. Agendamento de reunião extraordinária para criação de Comissões temáticas do Conselho.

• Apresentação do calendário das reuniões ordinárias, com as datas propostas de 19 de outubro, 9 de novembro e 14 de dezembro de 2026;

3. Analise da solicitação da secretaria de cultura para utilização dos recursos do fundo para atividades culturais da Secretaria de cultura (Skate, Férias na Cultura, Virada Preta e Pruden Folia).

D. ENCERRAMENTO

Presidente Prudente/SP, 23 de setembro de 2026.

Edison José da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural