Edital 0215/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2119/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0215/2026
Por meio desta, fica o Senhor (a) JOÃO LUCAS MESSIAS CORDEIRO da imposição da multa referente ao Auto de Infração Nº 01010/2026, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35, para que providencie o devido recolhimento. O BOLETO devera ser retirado junto á Vigilância Epidemiológica, situada a Av. Manoel Goulart, 3415- Jd. Das Rosas. E para que chegue ao conhecimento dos (s) interessado(s) acima relacionado(s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL Nº 102/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 144/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2026
DECRETO Nº 38.207, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 20/2024
PORTARIA SEMEA N° 003/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 38.236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 136/2026
Edital 0210/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0211/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0212/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0213/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0214/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0216/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026
EDITAL Nº 101/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS