EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2119/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Município de Presidente Prudente
Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
ART. 9º, Parágrafo 4º,
REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2026
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA, Secretário de Finanças, do Município de Presidente Prudente - SP convida a população em geral para participar da Audiência Pública, por videoconferência, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art. 9º, parágrafo 4º, que será realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 09 horas, transmitida ao vivo pela internet, na conta oficial do Município de Presidente Prudente, na plataforma “YouTube” e poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=IrTTI6SpTSg
O material para acompanhamento está disponível no Site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente: https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/publicacao/408
Presidente Prudente, 22 de setembro de 2026.
CÁDMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário de Finanças
EDITAL Nº 102/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 144/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2026
DECRETO Nº 38.207, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 20/2024
PORTARIA SEMEA N° 003/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 38.236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 136/2026
Edital 0210/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0211/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0212/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0213/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0214/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0215/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0216/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026
EDITAL Nº 101/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS