EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2119/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2.026, para prestação de contas que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=FMcCw0RB4r0 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no linkhttps://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/86050
Presidente Prudente, 22 de setembro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
EDITAL Nº 102/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 144/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2026
DECRETO Nº 38.207, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 20/2024
PORTARIA SEMEA N° 003/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 38.236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 136/2026
Edital 0210/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0211/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0212/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0213/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0214/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0215/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0216/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026
EDITAL Nº 101/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS