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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 25 de setembro de 2026 às 16:00

Diário Oficial

Edição nº 2119/Ano IX

25 de setembro de 2026

PORTARIA SEDUC Nº 82/2026

Categoria: Portarias

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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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EDITAL Nº 102/2026

Categoria: Editais

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TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 144/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72/2026

Categoria: Outros Atos

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CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)

Categoria: Convocações

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DECRETO Nº 38.238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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LEI Nº 12.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Leis

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DECRETO Nº 38.237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 38.236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 38.207, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Decretos

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 20/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Categoria: Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes

descriptionÍNTEGRA

RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

Categoria: Licitações - Recursos

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Edital 0216/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 0215/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 0214/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 0213/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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