TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 20/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2119/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: LD TEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da Fundepi, conforme chamamento público 01/2024. Fica aditado o contrato acima descrito de modo que o prazo contratual é prorrogado por dois anos, até 30 de setembro de 2028, e o valor do aluguel mensal é reajustado em 4,64% (variação do IPCA-IBGE), passando de R$ 600,00 para R$ 627,84, sendo que o valor original do contrato (R$ 1.200,00) acrescido do importe a bancar a prorrogação, que é de R$ 1.255,68, totalizando R$ 2.455,68. Fundamento legal: art. 105 c/c art. 136, inc. I, da lei federal 14.133/2021. Matéria tratada no Processo Administrativo 14.006/2026. ASSINATURA: 22/09/2026.
EDITAL Nº 102/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 144/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 129/2025
PORTARIA SEDUC Nº 82/2026
DECRETO Nº 38.207, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SEMEA N° 003/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 38.236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO – 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 136/2026
Edital 0210/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0211/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0212/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0213/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0214/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0215/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0216/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026
EDITAL Nº 101/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS