DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de outubro de 2026 às 08:30

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 35/2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2025 AO CONTRATO N. 163/2024

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

EDITAL Nº 78/2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

LEI Nº 11.835, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO Nº 16/2025 AO CONTRATO Nº 404/2021

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

LEI Nº 11.836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

Edital de Intimação de Embargo

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Clínica Elara Ltda. (Clínica Médica (Geral, Geriatria, Nutrição)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 1939/Ano VIII

DECRETO Nº 37.305, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1938-A/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.805/2025

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1938/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 99/2025

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1938/Ano VIII

Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1938/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1938/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1938/Ano VIII

TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 22/2023

Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1938/Ano VIII
Versão 2.0