Documentos
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 1939/Ano VIII
COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 1939/Ano VIII
NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 1939/Ano VIII
LEI Nº 11.834, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1939/Ano VIII
ATO DA MESA N° 96/2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
Edição nº 1939/Ano VIII
Resolução CMAS nº 28-2025 - Aprova atestado de renovação 5
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1939/Ano VIII
LEI Nº 11.841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1939/Ano VIII
Edital de notificação de multa
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1939/Ano VIII
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Clínica Elara Ltda. (Clínica Médica (Geral, Geriatria, Nutrição)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Decisão
Edição nº 1939/Ano VIII
Edital de Intimação de Embargo
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1939/Ano VIII
LEI Nº 11.835, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1939/Ano VIII
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 1939/Ano VIII
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação
Edição nº 1939/Ano VIII
LEI Nº 11.842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1939/Ano VIII
LEI Nº 11.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1939/Ano VIII
LEI Nº 11.836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 1939/Ano VIII
TERMO DE ADITAMENTO Nº 16/2025 AO CONTRATO Nº 404/2021
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1939/Ano VIII
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 1939/Ano VIII
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação
Edição nº 1939/Ano VIII
Edital de Intimação de Embargo
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1939/Ano VIII
