Resolução CMAS nº 28-2025 - Aprova atestado de renovação 5
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1939/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
RESOLUÇÃO CMAS Nº 28/2025
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme aprovado em reunião deste Conselho no dia 02 de dezembro de 2025, e considerando:
a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;
b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;
c) A decisão da plenária.
Resolve:
Artigo 1º – Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:
-
Associação O Amor é a Resposta (CNPJ n. 10.408.921/0001-41);
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 17 de dezembro de 2025.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 35/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 35/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2025 AO CONTRATO N. 163/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 16/2025 AO CONTRATO Nº 404/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 56/2025
Termo de Contrato de Rateio nº 01/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Clínica Elara Ltda. (Clínica Médica (Geral, Geriatria, Nutrição)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021
LEI Nº 11.835, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.834, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.833, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.837, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.839, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Edital de Intimação de Embargo
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Edital de Intimação de Embargo
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Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026
EDITAL Nº 78/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
ATO DA MESA N° 96/2025