EDITAL Nº 78/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1939/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LUIS CARLOS DA SILVA 05882159881.
CNPJ/CPF: 12.859.192/0001-75
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 319/2025 - Série "SNN" de 02 de dezembro de 2025.
2 - JOSE MATIAS DA SILVA NETO 04443133895.
CNPJ/CPF: 17.693.442/0001-63
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 320/2025 - Série "SNN" de 02 de dezembro de 2025.
3 - REGINALDO DE FRANCA CASTRO 06325198867.
CNPJ/CPF: 22.209.583/0001-06
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 328/2025 - Série "SNN" de 03 de dezembro de 2025.
4 - PAULO ROBERTO CASAROTTI 21870433807.
CNPJ/CPF: 21.293.749/0001-44
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 337/2025 - Série "SNN" de 12 de dezembro de 2025.
5 - POMPIANI TREINAMENTO E CONSULTORIA ENFERMAGEM LTDA.
CNPJ/CPF: 42.795.890/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1194/2025 - Série "AA" de 10 de dezembro de 2025.
Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 38/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 35/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 35/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2025 AO CONTRATO N. 163/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 71/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 16/2025 AO CONTRATO Nº 404/2021
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 56/2025
Termo de Contrato de Rateio nº 01/2026
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Clínica Elara Ltda. (Clínica Médica (Geral, Geriatria, Nutrição)) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021
LEI Nº 11.835, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.834, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.833, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.836, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.837, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.839, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 11.841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026
NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
ATO DA MESA N° 96/2025
Resolução CMAS nº 28-2025 - Aprova atestado de renovação 5