DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

ADITAMENTO DE VALOR 02 TERMO DE COLABORAÇÃO _ Nº 38/2025

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1941/Ano VIII

DECISÃO_

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1941/Ano VIII

DECISÃO_

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1941/Ano VIII

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 74/2025

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1941/Ano VIII

DECISÃO_

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1941/Ano VIII

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2025

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Controladoria Geral do Município
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1941/Ano VIII

LEI Nº 11.848, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

DECRETO Nº 37.321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI Nº 11.846, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

DECRETO Nº 37.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

DECRETO Nº 37.323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI COMPLEMENTAR Nº 302, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI COMPLEMENTAR Nº 304, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI Nº 11.844, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI Nº 11.843, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI Nº 11.845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII
Versão 2.0