DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 19 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

DECRETO Nº 37.322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI Nº 11.843, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI Nº 11.847, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI Nº 11.848, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1940-A/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Controladoria Geral do Município
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

Edital de notificação de multa

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

TABELA DE CARGOS E REFERÊNCIA SALARIAL 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

PORTARIA SEDUC N° 211/2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

DECRETO Nº 37.312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

EDITAL Nº 79/2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 39/2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

RECURSO Concorrência 30/2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

ABERTURA ENVELOPE Nº 02 DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1940/Ano VIII

LEI Nº 11.821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1939-A/Ano VIII
Versão 2.0