NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1938/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que após verificação fiscal foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - JOSE MARCOS DOS SANTOS 13828735819
CNPJ: 33.192.851/0001-32
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2025
2 - JEFFERSON MATSUNO DOS SANTOS 36399763800
CNPJ: 30.988.251/0001-97
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2025
Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATAS PE 97/2025
EXTRATO DE ADITIVO - PLUXEE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 99/2025
EDITAL Nº 78/2025
PORTARIA SEDUC Nº 201/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.805/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE COLABORÇÃO
Edital de notificação de multa
COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 22/2023
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2025
TERMO DE CONTRATO 181/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
CONTRATO DE RATEIO Nº 29/2026
