EDITAL Nº 78/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1938/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LUIS CARLOS DA SILVA 05882159881.
CNPJ/CPF: 12.859.192/0001-75
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 319/2025 - Série "SNN" de 02 de dezembro de 2025.
2 - JOSE MATIAS DA SILVA NETO 04443133895.
CNPJ/CPF: 17.693.442/0001-63
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 320/2025 - Série "SNN" de 02 de dezembro de 2025.
3 - REGINALDO DE FRANCA CASTRO 06325198867.
CNPJ/CPF: 22.209.583/0001-06
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 328/2025 - Série "SNN" de 03 de dezembro de 2025.
4 - PAULO ROBERTO CASAROTTI 21870433807.
CNPJ/CPF: 21.293.749/0001-44
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 337/2025 - Série "SNN" de 12 de dezembro de 2025.
5 - POMPIANI TREINAMENTO E CONSULTORIA ENFERMAGEM LTDA.
CNPJ/CPF: 42.795.890/0001-15
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1194/2025 - Série "AA" de 10 de dezembro de 2025.
Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATAS PE 97/2025
EXTRATO DE ADITIVO - PLUXEE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 99/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
PORTARIA SEDUC Nº 201/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.805/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE COLABORÇÃO
Edital de notificação de multa
COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 22/2023
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2025
TERMO DE CONTRATO 181/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
CONTRATO DE RATEIO Nº 29/2026