NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1938/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/12/2025 |
116.066,15 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/12/2025 |
156.750,00 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/12/2025 |
7.500,00 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/12/2025 |
154.206,50 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/12/2025 |
38.560,49 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/12/2025 |
888.084,00 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/12/2025 |
186.468,00 |
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ICMS |
16/12/2025 |
1.773.241,90 |
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IPI – IPM EXPORTAÇÃO |
16/12/2025 |
57.850,11 |
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SME – FEB FUNDEB |
16/12/2025 |
1.630.681,54 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
15/12/2025 |
30.439,61 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
15/12/2025 |
26.982,39 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
15/12/2025 |
93.958,80 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
15/12/2025 |
86.780,62 |
Presidente Prudente, 16 de Dezembro de 2025.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO Nº 37.280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATAS PE 97/2025
EXTRATO DE ADITIVO - PLUXEE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 99/2025
EDITAL Nº 78/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
PORTARIA SEDUC Nº 201/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.805/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE COLABORÇÃO
Edital de notificação de multa
COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 22/2023
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2025
TERMO DE CONTRATO 181/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
CONTRATO DE RATEIO Nº 29/2026