TERMO DE COLABORÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1938/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Extratos
TERMO DE COLABORAÇÃO nº72/2025 ADITIVO Nº01/2025. Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: Prestação de serviço por meio de oficinas do Eixo de Cultura e Arte: Prática circense/teatro, dança e iniciação Musical/Musicalização, para estudantes dos 1º (primeiros) aos 5º (quintos) anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Presidente Prudente. SEGMENTO: Terceiro Setor. ORGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ORQUESTRA DE METAIS E PERCUSSÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - OMP3. VALOR DO ADITIVO: R$ 144.666,56 (cento e QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS REAIS). GLOBAL: R$ 904.006,56 (NOVECENTOS E QUATRO MIL E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).Data da Assinatura: 11/12/2025 Vigência: 27 de fevereiro de 2026.
DECRETO Nº 37.280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.300, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
ATAS PE 97/2025
EXTRATO DE ADITIVO - PLUXEE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 99/2025
EDITAL Nº 78/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 29/2025
PORTARIA SEDUC Nº 201/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28.805/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital de notificação de multa
COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE Aditamento nº 5/2025 ao Contrato nº 22/2023
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2025
TERMO DE CONTRATO 181/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
CONTRATO DE RATEIO Nº 29/2026