DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL Nº 84/2026

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2101/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 204/2026

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2101/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2101/Ano IX

ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.945/2026

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2101/Ano IX

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO ADITAMENTO CONTRATO 012/2023 - PROCESSO 4222/2023

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2101/Ano IX

LEI Nº 12.038, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2101/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2101/Ano IX

AVISO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR DÉBITOS EXERCÍCIO DE 2027

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2100-A/Ano IX

Edital de Intimação de Embargo

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

Notificação de Recursos Recebidos

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

Resolução CMI Nº 19-2026 - Aprova inscrição de entidades 4

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 76/2026

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

Edital 0194/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

Edital 0192/2026-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

EDITAL Nº 83/2026

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 378/2022

Quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2100/Ano IX
Versão 2.0