Resolução CMI Nº 19-2026 - Aprova inscrição de entidades 4
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2100/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme aprovado em reunião ordinária no dia 25 de agosto de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado o Atestado de Registro e de Funcionamento das organizações abaixo relacionadas:
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Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico e Transplantado – CARIM (CNPJ nº 06.987.421/0001-34);
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Associação de Peregrinação do Rosário (CNPJ sob o nº. 02.133.458/0001-44);
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Casa de Repouso Cantinho do Idoso (CNPJ sob o nº. 18.228.439/0001-31).
Artigo 2º – Os atestados têm validade de 1(um) ano a partir da data de publicação.
Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 26 de agosto de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Edital 0191/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0192/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0193/2026-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMAS nº 20-2026 - Aprova adesão no Processo Estadual de Regionalização para vagas em RI e ILPI
Edital 0194/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0195/2026-Vigilância Epidemiológica
Assinatura Aditamento 003/2025 - Contrato 12/2023 - Processo: 4222/2023
REGULAMENTO DA I MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Edital Indeferido e Deferido 20/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 21/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 24/08/2026
PORTARIA Nº 122/2026
EDITAL Nº 83/2026
PORTARIA Nº 124/2026
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 378/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026
PORTARIA SEFIN Nº 006/2026
RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026
EDITAL Nº 82/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
adesão a ata de registro de preços art. 86, lei 14133/2021 - registro de preços 03/2026, pregão 01/2026, processo 01/2026, Consórcio Intermunicipal de Saúde de Amérios – CISA Umuarama Paraná, CNPJ – 86.698.023/0001-70, memorando 78545/2026
PORTARIA SEDUC N.º 76/2026
Notificação de Recursos Recebidos