Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC N.º 76/2026

Dispõe sobre a designação de Especialistas de Educação para exercerem a função de Supervisor de Ensino, em substituição, e dá outras providências.

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art. 69 da Lei Complementar nº 79/1999, que prevê a possibilidade de o especialista readaptado, desde que preenchidos os requisitos legais, ser nomeado ou designado, em substituição, para exercer as funções de Supervisor de Ensino;

Considerando a consulta realizada à Equipe Técnica de Readaptação, por meio do Memorando nº 79.950/2026;

Considerando o constante no Memorando 83.405/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Claire Cristiane Batista Bastos, matrícula nº 22.397-2, ocupante do cargo de Diretor de Escola para exercer, em substituição, as funções do cargo de Supervisor de Ensino, a partir de 26/08/2026.

Art. 2º. Fica designada a servidora Srª Geziane de Oliveira Kubinyec, matrícula nº 24.303-5, ocupante do cargo de Diretor de Escola para exercer, em substituição, as funções do cargo de Supervisor de Ensino, a partir de 26/08/2026.

Presidente Prudente, 26 de Agosto de 2.026

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação