EDITAL Nº 83/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2100/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - J MATOS CONSTRUCAO E HIDRAULICA LTDA.
CNPJ: 47.543.138/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 482/2026 - Série "AB" de 21 de agosto de 2026.
2 - J MATOS CONSTRUCAO E HIDRAULICA LTDA.
CNPJ: 47.543.138/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 483/2026 - Série "AB" de 21 de agosto de 2026.
3 - 53.327.668 REGINALDO CORREIA DOS SANTOS
CNPJ: 53.327.668/0001-04
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 487/2026 - Série "AB" de 21 de agosto de 2026.
4 - GADOL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 53.518.543/0002-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 501/2026 - Série "AB" de 24 de agosto de 2026.
5 - GADOL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 53.518.543/0002-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 502/2026 - Série "AB" de 24 de agosto de 2026.
6 - IGREJA SINAIS DE DEUS MINISTERIO UNIDOS POR CRISTO.
CNPJ: 20.905.104/0001-52
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 527/2026 - Série "AB" de 26 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 25 de agosto de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Edital 0191/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0192/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0193/2026-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMI Nº 19-2026 - Aprova inscrição de entidades 4
Resolução CMAS nº 20-2026 - Aprova adesão no Processo Estadual de Regionalização para vagas em RI e ILPI
Edital 0194/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0195/2026-Vigilância Epidemiológica
Assinatura Aditamento 003/2025 - Contrato 12/2023 - Processo: 4222/2023
REGULAMENTO DA I MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Edital Indeferido e Deferido 20/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 21/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 24/08/2026
PORTARIA Nº 122/2026
PORTARIA Nº 124/2026
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 378/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026
PORTARIA SEFIN Nº 006/2026
RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026
EDITAL Nº 82/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
adesão a ata de registro de preços art. 86, lei 14133/2021 - registro de preços 03/2026, pregão 01/2026, processo 01/2026, Consórcio Intermunicipal de Saúde de Amérios – CISA Umuarama Paraná, CNPJ – 86.698.023/0001-70, memorando 78545/2026
PORTARIA SEDUC N.º 76/2026
Notificação de Recursos Recebidos