PORTARIA Nº 124/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2100/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos contratos de programa celebrados com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP.
ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos contratos de programa para gestão e execução dos serviços de saúde, celebrados entre o Município de Presidente Prudente e o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, reorganizada pelo Decreto nº 38.145, de 20 de agosto de 2026, passa a ter a seguinte composição:
I – Alessandra Biembengut Ferreira de Azevedo;
II – Daniel de Lima Botero;
III – Daniela Marcos Assuiti Giani;
IV – Danielle Araujo Borsari;
V – Edileia Paula Squizatto Novais;
VI – Gisele Aparecida Mariotini Orrigo;
VII – Helder Furlani de Mendonça Camargo;
VIII – Isabella Scanapieco Prado;
IX – João Barbosa Ferreira;
X – Juliana Santiago Santos Zamberlan;
XI – Juliane Húngaro de Carvalho;
XII – Kátia Regina Sobires Ferraz;
XIII – Lucimeire Silva Nogueira;
XIV –Marco Aurélio Aparecido Lúcio;
XV – Rafael Augusto de Jesus Timote.
§ 1º A Presidência da Comissão será exercida pela senhora Isabella Scanapieco Prado.
§ 2º A Secretaria da Comissão será exercida pela senhora Daniela Marcos Assuiti Giani.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 45, de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 26 de agosto de 2026.
ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Edital 0191/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0192/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0193/2026-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMI Nº 19-2026 - Aprova inscrição de entidades 4
Resolução CMAS nº 20-2026 - Aprova adesão no Processo Estadual de Regionalização para vagas em RI e ILPI
Edital 0194/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0195/2026-Vigilância Epidemiológica
Assinatura Aditamento 003/2025 - Contrato 12/2023 - Processo: 4222/2023
REGULAMENTO DA I MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Edital Indeferido e Deferido 20/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 21/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 24/08/2026
PORTARIA Nº 122/2026
EDITAL Nº 83/2026
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 378/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026
PORTARIA SEFIN Nº 006/2026
RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026
EDITAL Nº 82/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
adesão a ata de registro de preços art. 86, lei 14133/2021 - registro de preços 03/2026, pregão 01/2026, processo 01/2026, Consórcio Intermunicipal de Saúde de Amérios – CISA Umuarama Paraná, CNPJ – 86.698.023/0001-70, memorando 78545/2026
PORTARIA SEDUC N.º 76/2026
Notificação de Recursos Recebidos