EDITAL Nº 84/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2101/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CASA MESTRE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 59.354.642/0003-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 546/2026 - Série "AB" de 27 de agosto de 2026.
2 - L J TRANSPORTES RODOVIARIOS PRES PRUDENTE LTDA.
CNPJ: 02.102.588/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 549/2026 - Série "AB" de 27 de agosto de 2026.
3 - L J TRANSPORTES RODOVIARIOS PRES PRUDENTE LTDA.
CNPJ: 02.102.588/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 550/2026 - Série "AB" de 27 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 27 de agosto de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026
Ato da Mesa nº 48/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.945/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.652/2026
Lei nº 12.034/2026
Lei nº 12.035/2026
DECRETO Nº 38.150, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.155, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 25/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/08/2026
LEI Nº 12.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.039, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.036, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.037, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.038, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 83/2026
PORTARIA Nº 123/2026
Edital de Notificação de Multas
Notificação de Recursos Recebidos
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO ADITAMENTO CONTRATO 012/2023 - PROCESSO 4222/2023
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
TERMO DE CONTRATO 204/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 127/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 06/2022
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 53/2025 - DISTRATO