Publicações
Notificação de Recursos Recebidos
Data de Veiculação: 28 de agosto de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2101/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2101/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO |
27/08/2026 |
287.474,83 |
Presidente Prudente, 27 de Agosto de 2026
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 2101/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026
EDITAL Nº 84/2026
Ato da Mesa nº 48/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.945/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.652/2026
Lei nº 12.034/2026
Lei nº 12.035/2026
DECRETO Nº 38.150, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.155, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 25/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/08/2026
LEI Nº 12.040, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.039, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.036, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.037, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
LEI Nº 12.038, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 83/2026
PORTARIA Nº 123/2026
Edital de Notificação de Multas
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO ADITAMENTO CONTRATO 012/2023 - PROCESSO 4222/2023
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
TERMO DE CONTRATO 204/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 127/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 06/2022
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 53/2025 - DISTRATO