DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 13 de outubro de 2026 às 09:00

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Documentos

Decreto nº 35.950/2024

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO ARTÍSTICA - EDITAL 09-2024 - PNAB

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

PORTARIA Nº 925/2024

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

Decreto nº 35.955/2024

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

ATA DE ANALISE DA COMISSÃO ARTÍSTICA - EDITAL 08-2024 - PNAB

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 18/10/2024

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1664/Ano VII

Edital de Intimação de Embargo

Terça-feira, 22 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1663/Ano VII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2024 - Retificação Resolução 20-2024 - Aditamentos

Terça-feira, 22 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1663/Ano VII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Terça-feira, 22 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1663/Ano VII

RECURSO PE 175/2024

Terça-feira, 22 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1663/Ano VII

CORREÇÃO DO ADITIVO 12/2024 AO CONTRATO Nº212/2022

Terça-feira, 22 de outubro de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1663/Ano VII
Versão 2.0