DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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Documentos

DECRETO Nº 35.324/2024

Quinta-feira, 4 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1526/Ano VII

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 79/2024

Quinta-feira, 4 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1526/Ano VII

Edital 075/2024-Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 4 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1526/Ano VII

Resolução CMAS nº 11-2024 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Ricardo Salles

Quinta-feira, 4 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1526/Ano VII

PORTARIA SEDUC Nº 105/2024

Quinta-feira, 4 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1526/Ano VII

Edital 073/2024- Vigilância Epidemiológica

Quinta-feira, 4 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1526/Ano VII

LEI Nº 11.348/2024

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1525-A/Ano VII

DECRETO Nº 35.327/2024

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1525-A/Ano VII

DECRETO Nº 35.326/2024

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1525-A/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 300/2023

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 130/2022

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

Edital de Notificação de Multa

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1882/2024

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 223/2023

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 243/2022

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 191/2021

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

DECRETO Nº 35.268/2024

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

DECRETO Nº 35.321/2024

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII

DECRETO Nº 35.320/2024

Quarta-feira, 3 de abril de 2024
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1525/Ano VII
Versão 2.0