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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 12 de maio de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1526/Ano VII

4 de abril de 2024

LEI Nº 11.349/2024

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.346/2024

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.345/2024

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.344/2024

Categoria: Leis

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LEI Nº 11.347/2024

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 35.324/2024

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 35.323/2024

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA SEDUC N.º 111/2024

Categoria: Portarias

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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Categoria: Atas de Sessão

descriptionÍNTEGRA

Edital 076/2024-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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PORTARIA SEDUC Nº 105/2024

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

Edital 075/2024-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

Edital 074/2024-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 073/2024- Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

Edital 072/2024-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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EXTRATO DE ADITIVO Nº 07-24 - BELPAR

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 79/2024

Categoria: Licitações - Outros Atos

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ALTERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

Categoria: Alvarás

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