LEI Nº 11.349/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1526/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Um (código 44.018), localizada no bairro Sem Denominação IV, passa a denominar-se Rua “Geraldo Ferreira de Moraes”.
Autor: Vereador Wellington de Souza Neves – “ Wellington Bozo”
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:
Rua Um (código 44.018), localizada no bairro Sem Denominação IV, para RUA “GERALDO FERREIRA DE MORAES”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 3 de abril de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
LEI Nº 11.344/2024
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA N.º 02/2024
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 25/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 – Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 425/2021
Resolução CMAS nº 11-2024 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Ricardo Salles
ALTERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 79/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 07-24 - BELPAR
Edital 073/2024- Vigilância Epidemiológica
Edital 074/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 072/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 075/2024-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 105/2024
Edital 076/2024-Vigilância Epidemiológica
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
PORTARIA SEDUC N.º 111/2024
DECRETO Nº 35.323/2024
DECRETO Nº 35.324/2024
LEI Nº 11.347/2024
LEI Nº 11.345/2024
LEI Nº 11.346/2024